A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu, nesta sexta-feira, 16, a licença prévia para o estaleiro EBR, que irá se instalar em São José do Norte. O empreendimento, cujo investimento será de R$ 672 milhões, deve gerar mais de 5 mil empregos na região, impulsionando a economia local.

Segundo o Diretor-Presidente da Fepam, Carlos Fernando Niedersberg, “a licença concedida à EBR é um exemplo de licença sócio-ambiental, pois leva em conta fatores sociais e econômicos, além da preocupação com o meio ambiente”. Niedersberg destacou ainda que “o fluxo horizontalizado de licenciamento, onde todos os atores envolvidos no processo participam desde o início dos trabalhos é uma marca da nova gestão da Fepam. Este caso mostrou que o modelo passou no teste e agilizou a emissão da licença”. Além disso, o presidente salientou que a emissão da licença ocorreu em absoluta parceria com o Ibama.

Conforme a Fepam, o empreendimento deverá observar e promover diversas medidas antecipatórias, mitigatórias e compensatórias previstas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), de modo a garantir o desenvolvimento sustentável para São José do Norte e região. Um destes cuidados é garantir a segurança pública, através de convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, devido ao aumento populacional que deve ocorrer na cidade, que hoje conta com aproximadamente 25 mil habitantes.

Além disso, a EBR deve garantir o suprimento das necessidades dos trabalhadores e familiares, como medida antecipatória, bem como promover a recuperação da estrada que liga a área urbana de São José do Norte com as comunidades de Cocuruto, Pontal da Barra, Barra e 5ª Seção da Barra. Está previsto, também, a ampliação dos leitos no hospital municipal e a realização de uma série de programas educacionais.

Fontes: Portal Marítimo e Jornal Agora. Com as informações – Jornal Agora

Por Rodrigo Cintra